Processo 75497/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 01/03/2000 16:29
Autuado em 01/03/2000 16:29
Oficio de encaminhamento 042/00
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 459/2008 da Segunda Câmara, de 11/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2008 Acórdão   459/ 2008 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
02/04/2008 Acórdão   459/ 2008 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
11/07/2006   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
27/06/2006   / Retirado de Pauta MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
20/06/2006   / Adiado MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2002 16:51 210440/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
21/05/2002 08:49 199439/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
06/07/2000 13:28 212080/00 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2006 10:36 do Protocolo nº 455634/06, referente a recolhimento efetuado
24/07/2003 08:56 do Protocolo nº 347814/03
14/07/2003 15:59 do Protocolo nº 328100/03, referente of. 3337/03 - dg-2
25/06/2003 18:14 do Protocolo nº 310120/03, referente RESP OF. 2674/03 DG-2
31/10/2002 11:06 do Protocolo nº 461346/02, referente Of. 382/02 (fls.382 a 383).
24/09/2002 11:14 do Protocolo nº 409409/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2008 144 Acórdão nº 459/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2008 09:08 DP Processo em remessa externa
30/04/2008 16:05 DP  
30/04/2008 09:37 DAT  
14/04/2008 09:11 S2C  
11/04/2008 10:43 SMPjTC  
04/04/2008 10:57 S2C  
03/04/2008 14:43 DG  
09/11/2006 10:51 SAUDI  
31/10/2006 11:15 GCNB  
18/10/2006 15:42 SMPjTC Parecer nº 18843/2006 - baixa de pendência
20/09/2006 10:51 DAT Instrução nº 8311/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
28/07/2006 13:52 DEX  
12/07/2006 14:26 DAT Instrução nº 6248/2006 - Determinação do Relator. Recolhimento dos recursos ao TGE. Encaminhamento à DEX.
11/07/2006 17:10 GCNB  
11/07/2006 16:17 S1C  
05/07/2006 17:08 GCNB  
05/07/2006 16:51 S1C  
05/07/2006 10:13 GCNB  
19/06/2006 16:31 SAUDI  
21/03/2006 15:07 GCNB  
23/01/2006 11:37 DP  
19/12/2005 16:49 DG  
12/12/2005 09:25 SMPjTC Parecer nº 16200/2005 - possibilidade de admitir a devolução pretendida, desde que demonstrada a inexistência de prejuízo ao erário municipal
21/11/2005 16:58 DAT Instrução nº 5997/2005 - Retorno dos Autos. Cálculos Efetuados pela DTC. Notificação do Município.
17/11/2005 10:54 DG  
07/11/2005 16:03 DEX Informação nº 2356/2005 -
29/07/2003 10:23 DAT Informação nº 1323/2005 - Encaminhe-se à DTC.
20/05/2003 10:32 DG  
01/04/2003 09:11 SMPjTC Parecer nº 6139/2003 - direito do contraditorio
24/09/2002 14:29 DAT Instrução nº 1308/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
19/08/2002 10:42 DG  
09/07/2002 10:01 SMPjTC Parecer nº 10350/2002 - diligência
15/04/2002 11:34 DAT Instrução nº 1317/2002 - Atendimento a Ofício - Irregularidade Parcial - Direito ao Contraditório e Ampla Defesa.
15/04/2002 11:34 DAT Instrução nº 2535/2002 - Atendimento a Ofício - Irregularidade Parcial - Direito ao Contraditório e Ampla Defesa.
08/04/2002 17:41 DP  
07/07/2000 08:59 DAT  
06/07/2000 07:55 DG  
03/03/2000 15:41 DAT  
03/03/2000 14:09 DP  
01/03/2000 16:29 DAT  

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